Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Ameaça simulada caracteriza coação em delito

É caracterizada de roubo a ação criminosa perpetrada pelo réu que simula o emprego de arma para

Insignificância não pode ser aplicada em caso de roubo envolvendo tapa na cara

Se, ao abordar a pessoa com intenção criminosa, o indivíduo desferir tapa no rosto da vítima e seu

O Supremo Tribunal Federal afasta mais uma vez a Convenção de Palermo

lavagem de dinheiro tendo como antecedente “crime de organização criminosa” no caso das condutas

Sexta Turma mantém prisão de acusado de fraudar licitações no interior do Amazonas

Ele está preso preventivamente desde novembro de 2015, por organização criminosa, falsidade

Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas

Conduta extrapolou liberdade de expressão.

TJSP condena motorista de ônibus que atropelou e matou idoso em faixa de pedestres

Conduta imprudente caracterizou homicídio culposo.

Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Estelionato

Atipicidade da conduta não evidenciada.

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

Mantida prisão preventiva do filho da governadora de Roraima

Ele foi preso sob acusação de envolvimento com organização criminosa.

Advogada não será indenizada por foto de julgamento publicada em jornal

Profissional alegou que publicação a associou a organização criminosa.

Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão

Desde 2006, Nem era o líder da organização criminosa na comunidade. Ele comandava cerca de 400

Quinta Turma não aplica insignificância em favor de rádio clandestina de baixa frequência

sua consumação, a ocorrência de dano concreto causado pela conduta do agente

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Estatuto do Idoso

Absolvição Sumária. Atipicidade da conduta.

Penal. Habeas corpus. Estelionato. Trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Atipicidade da conduta não configurada.

Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Alteração de placas. Conduta típica.

Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio

Ao julgar o caso, o TRF3 afastou a tipicidade da conduta imputada ao réu, sob o argumento de que houve abolitio criminis.

Mantida condenação por roubo de carreta

Restando provada a materialidade e caracterizada a conduta do recorrente, como de inequívoca

Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa

Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.

Código de Conduta Ética: como trabalhar a comunicação interna?

Por Renato Santos.